Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA E OPERADOR DE TRATOR com execução mediante o regime de empreitada por preço global e dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades dos campi da Universidade Federal do Espírito Santo. Sessão dia 16/06/2020 às 14h. Detalhes disponíveis aqui.
As Orientações dispostas no anexo na aba Coordenação de Licitação | Contratações Diretas | Dispensa COVID-19 visamnortear o setor requisitante na contratação direta relacionada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, conforme as previsões da Lei 13.979/2020.
Foi publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2020 pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020.
A IN dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
