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Nota Informativa - Instrução Normativa 40/2020

O Planejamento nos processos de contratações sofrerá mudanças a partir de 1 de julho de 2020, em razão da Instrução Normativa n. 40 de 22 de maio de 2020. Em vista disso, a Coordenação de Licitação (DCOS/PROAD) elaborou apontamentos que podem auxiliar as equipes de planejamento em dúvidas sobre as mudanças trazidas pela referida norma.

Pregão Eletrônico 59/2020 (homologado)

Objeto: Contratação de serviços especializados de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM SAÚDE provenientes de diversos departamentos/setores nos Campi Goiabeiras e Maruípe.  Sessão dia 30/06/2020 às 14h. Homologado em 24/07. Vencedor: GREENTECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, (CNPJ/CPF: 32.417.784/0001-44). Detalhes disponíveis aqui

PREGÃO ELETRÔNICO 62/2020

Objeto:  Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e reposição de peças, relativos à MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, PLATAFORMAS E MONTA-CARGAS localizados nos Campi de Maruípe, Goiabeiras e Alegre. Sessão dia 23/06/2020 às 14h. Detalhes disponíveis aqui.

PREGÃO ELETRÔNICO 57/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA E OPERADOR DE TRATOR com execução mediante o regime de empreitada por preço global e dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades dos campi da Universidade Federal do Espírito Santo. Sessão dia 16/06/2020 às 14h. Detalhes disponíveis aqui.

DISPENSA COVID-19

As Orientações dispostas no anexo na aba Coordenação de Licitação | Contratações Diretas | Dispensa COVID-19 visam nortear o setor requisitante na contratação direta relacionada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, conforme as previsões da Lei 13.979/2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020 ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP GOVERNO DIGITAL

Foi publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2020 pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020.

A IN dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.

MANUAIS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO | 4ª Edição

O ofício-circular 005/2020 estabelece alterações nos processos de pagamento e de fiscalização administrativa. 

PE 52/2020 - SRP

PE 52/2020 - SRP Manutenção de extintores

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