Notas de Atualizações: Em 11/10/2022: a. Item 0 do Manual: incluídos links das listas de verificação; b. Item 1: incluídas informações de cadastro no novo sistema PGC, e informado que o produto do cadastramento será o DFD; c. Item 8: incluído tópico explicativo sobre a forma de confirmação de autenticidade do atestado de exclusividade; d. Demais atualizações do Manual: atualização dos links disponíveis; e.
A Diretoria de Contratações de Obras e Serviços (DCOS/UFES) solicita o preenchimento da planilha de controle para análise, compilação da planilha consolidada e respectivo repasse à CGU. Reforça-se a solicitação de envio até a data máxima de 13/06/2022. Maiores detalhes aqui.
A Diretoria de Contratações de Obras e Serviços anuncia a atualização dos Manuais de Gestão e Fiscalização. Os mesmos, junto com seus anexos, encontram-se disponíveis aqui.
No dia 1º de abril de 2021 foi publicado no Diário Oficial da União o texto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Deve-se destacar o artigo 193 da NLL que dispõe: “Art. 193. Revogam-se: I - os arts. 89 a 108 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na data de publicação desta Lei; II - a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e os arts.
Encontra-se disponível para dowlnload manual de apresentação das funcionalidades do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), oferecendo uma visão detalhada de seu comportamento padrão, com a descrição de suas operações e formas de acesso. Cada funcionalidade existente no sistema é apresentada neste Manual por meio de explicações em passo a passo, acompanhada de ilustrações das telas.
O Planejamento nos processos de contratações sofreu mudanças desde 1 de julho de 2020, em razão da Instrução Normativa n. 40 de 22 de maio de 2020. Texto completo disponível aqui.
